• Assessoria Vereador Ito

COVID-19 - Vereador Ito busca beneficiar financeiramente a sociedade

Parlamentar cobra agilidade na votação de dois projetos relacionados ao COVID-19.


O vereador Ito de Souza (PL) cobrou em plenário na tarde do dia 28/04/2020 agilidade na tramitação do PLO nº8054/2020 e PLC nº1942/2020 ambos de sua autoria e que foram propostos em razão da pandemia de COVID-19. Nos projetos o vereador solicitou a aplicação do Regime de Urgência Especial por se tratar de matérias relacionadas ao apoio da população em razão do COVID-19.


Projetos visam postergar vencimentos

O PLO nº 8054/2020 trata de postergar os vencimentos de (Abril, Maio, Junho e Julho) da fatura de água, esgoto e lixo para o mês de Agosto, possibilitando inclusive o parcelamento das faturas em 12 vezes.


Já o PLC nº 1942/2020 destina diversos recursos financeiros existentes em vários fundos municipais, para a Secretária de Saúde e o Fundo COVID-19.


Destacou o Parlamentar


“me surpreende que o regime de urgência somente é aplicado para projetos de lei do executivo, nesta tarde votamos diversos projetos que chegaram hoje mesmo na casa e sequer eram relacionados ao COVID-19, no entanto, os 2(dois) projetos que apresentei no dia 14/04, sequer foram a plenário ainda, a primeira fatura postergada seria a de Abril, pelo jeito, sequer a lei será apreciada até lá”.


As duas propostas são pertinentes a pandemia e segundo o entendimento do parlamentar já deveriam estar aptas para votação, mas, não estão, pois, não atendem aos interesses do executivo municipal.


Vereador Ito cobra agilidade na votação de 2 projetos relacionados ao COVID-19


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